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5 Livros para Aprender Direitos Humanos

5 Livros para Aprender Direitos Humanos
  • Simone A. Schwinn
  • 30 de março de 2022

A afirmação histórica dos direitos humanos.

Fábio Konder Comparato

Considerado um clássico das obras sobre Direitos Humanos, este livro apresenta as diferentes etapas do desenvolvimento desses direitos, através da análise de documentos históricos como a Magna Carta (1215) e a Lei dos Habeas Corpus (1679); a Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos; as Declarações de Direitos da Revolução Francesa; a Convenção de Genebra de 1864; as Constituições Mexicana (1917) e Alemã (1919) e mais contemporaneamente, a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O autor busca demonstrar que a criação de instituições jurídicas que se desenvolveram progressivamente, são a garantia de defesa da dignidade humana a todos os povos da Terra.

Referência: COMPARATO, Fábio K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

 A (re)invenção dos Direitos Humanos

Joaquín Herrera Flores

O livro do espanhol Joaquín Herrera Flores apresenta uma abordagem sobre as temáticas que envolvem a teoria crítica dos direitos humanos tendo em vista o desafio que representa a aplicação de tais direitos no século XXI, sendo necessário reinventá-los para uma contemporaneidade diversa e plural. Para tanto, o autor reflete sobre o que são e para que servem os direitos humanos, defendendo que a dignidade humana é conquistada através de processos de luta, institucionais e sociais, cuja condição é o respeito à pluralidade e diversidade, problematizando o universalismo abstrato da teoria tradicional dos direitos humanos.

Referência: FLORES, Joaquín H. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Trad. Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

Curso de Direitos Humanos

André Carvalho Ramos

O Curso de Direitos Humanos do professor André Carvalho Ramos é fruto do amadurecimento de suas pesquisas na área de direitos humanos, após duas décadas de docência universitária, nas palavras do próprio autor. Assim, a obra está dividida em quatro partes: aspectos gerais dos direitos humanos; abordagem crítica dos principais tratados de direitos humanos e dos mecanismos de monitoramento; os direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, analisando a atuação de órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública e, por fim, os direitos e garantias propriamente ditos. O livro analisa os direitos humanos na esfera nacional e internacional, com comentários a casos concretos no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Referência: RAMOS, André C. Curso de Direitos Humanos. 9ª edição. São Paulo: Saraiva Jur: 2022.

Estranhos à nossa porta

Zigmunt Baumann

O fato de pessoas fugirem de seus países em razão da violência da guerra ou da brutalidade da fome, não é algo novo. Acontece que esse movimento causa medo nos que estão “dentro”, pois quem chega é o estranho, o desconhecido. Neste livro, Baumann analisa a “crise migratória” noticiada reiteradamente pela mídia ocidental, que gera o que ele denomina de “pânico moral”, fartamente impulsionado por políticos que exploram os temores e ansiedades causados pelos recém-chegados. O autor alerta que a humanidade está em crise e que a solução é a solidariedade entre os seres humanos, na construção de pontes e não de muros.

Referência: BAUMAN, Zigmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução Carlos Alberto Medeiros. – 1.ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos

Boaventura de Sousa Santos

Neste livro, Boaventura Santos apresenta os desafios aos direitos humanos quando confrontados com os movimentos que reivindicam a presença da religião na esfera pública. De acordo com o autor, a obra pretende realizar um exercício de tradução intercultural entre duas políticas normativas – os direitos humanos e as teologias políticas – procurando zonas de contato para transformação social e progressista. Neste sentido, direitos humanos enquanto gramática de dignidade humana, são frágeis, tendo em vista os desafios que a emergência das teologias políticas lhes coloca. As concepções e práticas convencionais ou hegemônicas dos direitos humanos não são capazes de enfrentar tais desafios, sendo necessária, portanto, uma concepção contra-hegemônica de direitos humanos.

Referência: SANTOS, Boaventura de S. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2014.

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