Relações Internacionais

Da CEI à União Eurasiática

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A política externa russa voltada para o espaço pós-soviético vai ter um novo impulso com os governos de Vladimir Putin e Dmitri Medvedev, de 2000 à 2014. As motivações geoeconômicas e geopolíticas que nortearam esses governos trazem diversas incertezas e diferentes cenários possíveis para a Rússia na sua relação com parceiros históricos, sendo que algumas repúblicas estão experimentando pela primeira vez sua independência frente à Moscou.

Mesmo antes da desagregação da União, a CEI foi criada a 8  de  Dezembro  de  1991,  num  acordo  entre  a  Rússia,  a  Bielorrússia  e  a  Ucrânia,  procurando constituir um mecanismo agregador e facilitador de uma transformação pacífica  da  velha URSS numa  nova  forma  de  organização  que  perpetuasse  o  poder  da Rússia no antigo espaço soviético. Contudo, isto não evitou que as repúblicas seguissem o seu próprio curso, independentemente da sua adesão à nova organização, à exceção das três repúblicas do Báltico, que nunca foram estados-membros da CEI. Além do mais, a Comunidade acabou por se revelar institucionalmente disfuncional, significando que o objetivo russo de influência e controlo se revelou limitado, apesar do seu poder na área. (FREIRE, 2009, p. 82)

Dos processos de integração econômicos desenvolvidos a EurAsEC (Comunidade Econômica Euroasiática), iniciado pela Rússia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, têm se mostrado o mais promissor, mesmo que ainda careça de aceitação dos demais membros da região. A Comunidade tem como objetivo formar uma união aduaneira (UA, atualmente composta pela Rússia, Cazaquistão e Belarus) e futuramente uma união econômica (União Econômica Eurasiática, proposta para meados de 2015).

Pode-se notar uma divisão dos Estados, alguns regimes pró-Rússia e outros anti-Rússia, devido ao desgaste político da estratégia de aproximação ao ocidente adotado pela Federação Russa no início da década de 1990, isentando-se da ajuda às demais ex-repúblicas socialistas. Outros fatores que dificultam o processo de integração são a diversidade étnica, as assimetrias econômicas e os regimes políticos distintos e com direções diversas. Para superar essa fase, o modelo de integração a ser adotado deve ter múltipla orientação, com a descentralização do poder para garantir o ajuste econômico e social.

Diversos projetos de integração e cooperação estão em curso no espaço pós-soviético. Destes destacam-se:

Infográfico Organizações Pós-soviéticas

Infográfico Organizações Pós-soviéticas

Para o Putin a política externa russa voltou-se para o EPS tendo como objetivo restabelecer a primazia econômica da Rússia na região.  Em termos gerais, foi encontrado um modelo que permite conservar as diversas características civilizadoras e espirituais que unificam os diversos povos, mantendo os laços produtivos, econômicos e outros (PUTIN, 2011).

UNIÃO ADUANEIRA E O ESPAÇO ECONÔMICO COMUM

A União Aduaneira (UA) entrou em funcionamento em janeiro de 2010 e faz parte do projeto de criação da União Euroasiática (UEA). O bloco conta com 3 Estados (Rússia, Cazaquistão e Belarus), cobrindo 15% da superfície terrestre, aproximadamente 20 milhões de quilômetros quadrados, e uma população na casa dos 170 milhões. Esse projeto entrou no centro da política externa russa para expandir suas relações comerciais e políticas no espaço pós-soviético.

Figura  – Estados Membros da União Aduaneira e do Espaço Econômico Único

Estados Membros da União Aduaneira e do Espaço Econômico Único

Estados Membros da União Aduaneira e do Espaço Econômico Único

Dentre as organizações criadas nos últimos 20 anos, apenas a União Aduaneira representa ganhos reais no comercio entre os países membros. Com esse sucesso, os líderes russos pretendem elevar a União Aduaneira à União Econômica Eurasiática até 1 de janeiro de 2015[1], e já se cogita também a implementação de uma moeda única[2].

Para Vladimir Putin,

A experiência da CEI nos permitiu iniciar a integração em diferentes níveis e velocidades no espaço pós-soviético, criando formatos de acordo com as necessidades, como o Estado Aliado da Rússia e Bielorrússia, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a Comunidade Econômica Euroasiática (Ceea), a União Aduaneira (UA) e, por último, o Espaço Econômico Unido (EUU).

A união tem como finalidade prover supranacionalidade, regrando e desburocratizando os tramites econômicos, como abertura de empresas. O bloco se tornará um novo centro de poder ligando a Europa à pujante região do pacifico asiático:

Nós propomos um modelo de associação supranacional poderosa, capaz de ser um dos polos do mundo contemporâneo e, assim, desempenhar um papel de “laço” efetivo entre a Europa e a dinâmica região asiática do Pacífico. Entre outras coisas, isso implica que na base da UA e do EEU é imprescindível ter uma coordenação mais estreita da política econômica e de divisas, criar uma união econômica plena. (PUTIN, 2011)

A União Eurasiática (UEA) visa transformar a região competitiva e atrativa para investimentos, e também geradora de novos postos de trabalho. A UEA aglutinará as iniciativas recentes de integração política e econômica, de modo que será constituída por meio da fusão gradual das estruturas já existentes: a UA e o EurAsEC. A Europa não deve ser entendida como espaço para uma única união, e é, assim, também uma alternativa para a integração europeia.

O processo de integração não é recente, o termo Comunidade Econômica Euroasiática foi cunhado pelo Presidente Nursultan Nazarbayev da República do Cazaquistão em março de 1994. A criação do espaço econômico leva quase 20 anos para se consolidar, e somente agora se mostrou aplicável.

O processo ganhou força com o memorando de intenções assinado em novembro de 2009 quanto Belarus, Cazaquistão e Rússia assinaram um acordo para estabelecer uma união aduaneira[3] já para o inicio do ano seguinte, em 1º de Janeiro de 2010. O controle fronteiriço entre esses países foi removido: primeiro entre Belarus e Rússia e depois entre Cazaquistão e Rússia.

Figura 4. – Mapa com os Estados integrantes da União Aduaneira, Estados em processo de adesão, Estados que manifestaram interesse e  demais estados do EPS

Em 2012 uma nova etapa teve lugar com a criação, em 1º de Janeiro de 2012, entre os estados membros da união aduaneira, o Espaço Econômico Comum. A EEC permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, e harmoniza a política estrutural e macroeconômica. Com a criação da União Eurasiática em 2015 esse diversos projetos serão agregados. A Comissão Econômica Euroasiática (CEE) é o orgão da UA, composto por nove comissários responsáveis por uma ampla gama de funções até então atribuídas às autoridades nacionais.

O processo decisório dentro do novo ente supranacional será através do Conselho de Representantes dos Países, baseado inicialmente em one country-one vote. E em certas ocasiões será necessário votação unanime. As decisões supranacionais serão legais e aplicáveis aos países partes e vai prevalecer sobre qualquer outra decisão tomada em esfera nacional. As disputas serão resolvidas por intermédio da Corte Econômica da CEE.

O Banco de Desenvolvimento Euroasiático (BDE), sediado em Altamaty, no Cazaquistão, tem participação de membros que não integram a UA, e são eles: Armênia, Quirguistão e Tajiquistão. A instituição possui o Fundo Anti-crise (FAC). O BDE financia projetos de modernização e infraestrutura para adequar os países aos padrões da UA.

O bloco liderado pela Rússia apresenta diversos aspectos positivos para a integração econômica regional: a integração eliminará as barreiras tarifárias e não-tarifárias e, consequentemente, a burocracia será eliminada; o produtores locais se beneficiarão com o aumento do mercado para seus produtos; o acesso ao mercado regional facilitará em um segundo momento a expansão para outros países; as cadeiras produtivas trans-fronteiriças podem surgir, fortalecendo a industrias dos países membros; a atração de IED será dinamizada, pois o investimento pode refletir em todos os países membros; a cooperação poderá fortalecer as instituições políticas e econômicas desses países e a liberalização intrarregional possibilita uma nova agenda extrarregional positiva para os interesses dos Estados-membros.

O processo de integração traz grandes desafios e o principal deles é minimizar possíveis efeitos negativos decorrentes da negligencia das políticas adotadas nos anos 1990. O desvio de comércio pode favorecer produtores dos países do bloco, entretanto dificultara a importação de produtos industrializados. Os países do bloco são majoritariamente dependentes da exportações de commodities, mas a cadeia de produção ao se tornar mais integrada, pode fortalecer a posição dos produtores.


[1]                      Fonte: VOZ DA RðSSIA. Tratado que institui a Comunidade Econômica Eurasiática estará pronto até maio de 2013. Disponível em: <http://portuguese.ruvr.ru/2012_12_19/Tratado-que-institui-a-Comunidade-Economica-Eurasiatica-estar-pronto-at-maio-de-2013/>. Acesso em: 3 set. 2013
[2]                      Fonte: VOZ DA RðSSIA. Medvedev propõe moeda única da União Euroasiática. Disponível em: <http://portuguese.ruvr.ru/2012_06_15/medvedev-moeda-unica/>. Acesso em: 3 set. 2013.
[3]                      Aplicação de tarifa externa comum.

Para sua referência bibliográfica:
BUENO, Guilherme. Da CEI à União Eurasiática. In Relações Internacionais, Florianópolis, 20 mar 2014. Disponível em: http://relacoesinternacionais.com.br/politica-internacional/da-cei-a-uniao-eurasiatica/>. Acesso em: 28 nov 2014.
BUENO, Guilherme

Sobre Guilherme Bueno

Possui bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2013), e formação como Técnico em Informática pelo Centro Municipal de Ensino Profissionalizante “Osmar Passarelli Silveira” – CEMEP (2007). Atualmente é Editor de Política Internacional e Negócios Internacionais, Diretor Administrativo e Presidente do Conselho Executivo do Portal de Relações Internacionais – RI e Analista de Relações Internacionais da Análise Internacional – AI. Organizou diversos eventos acadêmicos, como a 1ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais e 1ª Semana de Direitos Humanos. Fez estágio na Coordenadoria de Estágios do Curso de Administração da UFSC nos anos de 2011 e 2012. Foi fundador e editor da Revista Acadêmica de Relações Internacionais – RARI (2010). Ministra cursos de informática para Relações Internacionais.